novos critérios

out- 2024 -

15 outubro

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20

Comissão de Assuntos Econômicos aprova alterações na lei do Indep focando no desempenho das metas do Ideb
15 outubro

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Projeto de lei que condiciona assistência financeira na educação é aprovado pela CAE com foco em metas e vulnerabilidade socioeconômica.
set- 2024 -

24 setembro

Câmara dos Deputados

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Projeto de Lei busca redefinir critérios para prisão preventiva e coleta de material genético de criminosos presos.
ago- 2024 -

6 agosto

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Projeto que estabelece critérios para concessão de título de capital nacional é aprovado pelo Senado em votação simbólica
jun- 2024 -

26 junho

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SÃO PAULO – Desestatização da Sabesp amplia redução na tarifa para beneficiados do CadÚnico: desconto automático de 10% na conta de água.
13 junho

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20

Novo projeto de lei estabelece critérios objetivos para audiências de custódia de acusados de crimes flagrantes para aumentar segurança pública.