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novas regras
novas regras
jun
- 2024 -
24 junho
Destaque
caio
2
ANS adia vigência da Resolução 585 sobre rede hospitalar de planos de saúde para 31 de dezembro, devido a atraso no desenvolvimento do sistema.
18 junho
Agência Brasil
caio
5
Senado aprova Marco Regulatório dos Seguros Privados, fortalecendo normas para mercado de seguros no Brasil. Novo cenário para seguradoras e consumidores.
13 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Câmara dos Deputados aprova aumento do número mínimo de veículos adaptados para locadoras atenderem pessoas com deficiência.
12 junho
Destaque
caio
4
Comissão aprova projeto que moderniza processo administrativo fiscal e tributário na União e segue para a Câmara dos Deputados
maio
- 2024 -
27 maio
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão de Minas e Energia discute projeto que propõe novas regras para cálculo de royalties do petróleo nesta terça-feira
abr
- 2024 -
30 abril
Destaque
caio
5
Senado aprova projeto do Perse com redução de segmentos contemplados e limite de R$15 bilhões em incentivos para setor de eventos.
26 abril
Agência Brasil
caio
7
Novas regras da Anatel para telemarketing visam reduzir chamadas abusivas e incômodos aos consumidores: multas de até R$50 milhões.
25 abril
Agência Brasil
caio
7
Presidente Lula pede urgência para Projeto de Lei do Seguro Obrigatório de Vítimas de Acidentes de Trânsito em substituição ao Dpvat
22 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados discute novas regras para campanhas femininas nas eleições municipais de 2024 em encontro do Observatório Nacional da Mulher.
22 abril
Destaque
caio
6
Senado votará PLP 233/2023 que reformula Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito, substituindo antigo DPVAT.
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