novas regras

out- 2024 -

23 outubro

Destaque

caio
6

Novas regras para emendas parlamentares devem ser votadas pelo Congresso Nacional em breve. Transparência e rastreabilidade serão prioridades.
16 outubro

Câmara dos Deputados

caio
6

Comissão da Câmara aprova projeto que permite trabalhadores rurais atualizarem dados cadastrais para receber benefícios previdenciários.
set- 2024 -

10 setembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Câmara dos Deputados aprova projeto que exclui despesas de hospitais universitários do limite mínimo de aplicação em saúde pública.
10 setembro

Câmara dos Deputados

caio
5

Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados busca alterar critérios de gastos em saúde pública em hospitais universitários.
ago- 2024 -

29 agosto

Agência Brasil

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4

Governo finaliza acordo sobre novas regras de execução de emendas parlamentares em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso
27 agosto

Agência Brasil

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2

Empresas de voos panorâmicos no Rio de Janeiro assinam acordo para minimizar impacto sonoro nos principais atrativos turísticos da cidade
22 agosto

Câmara dos Deputados

caio
6

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional 133, com novas regras para recursos em candidaturas negras, já válidas para as eleições deste ano.
21 agosto

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que adapta sigilo de investigações de organizações criminosas às novas regras de licitações.
15 agosto

Destaque

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8

Plenário do Senado aprova perdão de débitos de partidos por descumprimento de cotas raciais em candidaturas, com investimento obrigatório para eleições futuras.
15 agosto

Destaque

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12

Senado Federal aprova PEC para novas regras de recursos em cotas raciais em partidos políticos em eleições futuras.