Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
novas leis
novas leis
jul
- 2024 -
23 julho
Câmara dos Deputados
caio
3
Resende Costa (MG) é nomeada Capital Nacional do Artesanato Têxtil em lei sancionada pelo presidente Lula da Silva.
5 julho
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprova projeto que exige avaliação de impactos econômicos em novas leis.
jan
- 2024 -
8 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Presidente sanciona leis que instituem datas comemorativas, incluindo Dia Nacional de Combate à Tortura em 14 de julho.
dez
- 2023 -
21 dezembro
Destaque
caio
9
Promulgada emenda constitucional que unifica impostos sobre consumo e revoluciona sistema tributário brasileiro.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
6
Emenda Constitucional promulga reforma tributária com inclusão de aeronaves e embarcações no IPVA, gerando debate jurídico sobre constitucionalidade superveniente.
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por