nova lei

jul- 2024 -

8 julho

Câmara dos Deputados

caio
13

Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta é criado por Lei sancionada pelo presidente Lula da Silva – Profissionais da saúde são homenageados.
jun- 2024 -

28 junho

Destaque

caio
12

Presidente Lula sanciona Lei de Adaptação às Mudanças Climáticas visando reduzir vulnerabilidade e exposição a riscos socioeconômicos e ambientais.
26 junho

Câmara dos Deputados

caio
9

Belém (PA) confirmada como sede da COP 30 em 2025 após sanção da Lei que autoriza atuação da Embratur nos eventos.
5 junho

Câmara dos Deputados

caio
6

Presidente sanciona Lei dos Selos de Produção Sustentável para Produtores de Cacau na Amazônia e Mata Atlântica without vetoes
maio- 2024 -

30 maio

Agência Brasil

caio
13

Aprovação da Lei para a Modernização do Parque Industrial pelo Presidente Lula deve impulsionar investimentos de R$ 20 bilhões
26 maio

Agência Brasil

caio
18

Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais até votação no Congresso Nacional.
10 maio

Câmara Municipal de São Paulo

caio
5

SÃO PAULO – Lei em São Paulo autoriza a aquisição de helicóptero-UTI para sistema de saúde municipal, visando agilidade no atendimento de emergência.
mar- 2024 -

21 março

Câmara dos Deputados

caio
13

Lei sancionada por Lula prevê avanço tecnológico na agricultura familiar: modernização e inovação em destaque.
fev- 2024 -

21 fevereiro

Destaque

caio
12

Nova Lei torna CPF o único número de identificação em documentos no Brasil a partir deste ano, dispensando o uso do RG.
jan- 2024 -

15 janeiro

Destaque

caio
5

Lei em vigor impede exclusão de vítimas de desastres de programas sociais por recebimento de indenizações e auxílio financeiro temporário.