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nova lei
nova lei
jun
- 2024 -
28 junho
Destaque
caio
6
Presidente Lula sanciona Lei de Adaptação às Mudanças Climáticas visando reduzir vulnerabilidade e exposição a riscos socioeconômicos e ambientais.
26 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Belém (PA) confirmada como sede da COP 30 em 2025 após sanção da Lei que autoriza atuação da Embratur nos eventos.
5 junho
Câmara dos Deputados
caio
3
Presidente sanciona Lei dos Selos de Produção Sustentável para Produtores de Cacau na Amazônia e Mata Atlântica without vetoes
maio
- 2024 -
30 maio
Agência Brasil
caio
6
Aprovação da Lei para a Modernização do Parque Industrial pelo Presidente Lula deve impulsionar investimentos de R$ 20 bilhões
26 maio
Agência Brasil
caio
10
Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais até votação no Congresso Nacional.
10 maio
Câmara Municipal de São Paulo
caio
4
SÃO PAULO – Lei em São Paulo autoriza a aquisição de helicóptero-UTI para sistema de saúde municipal, visando agilidade no atendimento de emergência.
mar
- 2024 -
21 março
Câmara dos Deputados
caio
5
Lei sancionada por Lula prevê avanço tecnológico na agricultura familiar: modernização e inovação em destaque.
fev
- 2024 -
21 fevereiro
Destaque
caio
5
Nova Lei torna CPF o único número de identificação em documentos no Brasil a partir deste ano, dispensando o uso do RG.
jan
- 2024 -
15 janeiro
Destaque
caio
4
Lei em vigor impede exclusão de vítimas de desastres de programas sociais por recebimento de indenizações e auxílio financeiro temporário.
15 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
10
Lula sanciona nova lei que tipifica crimes de bullying e tráfico de pessoas contra crianças e adolescentes
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