notificação compulsória

out- 2024 -

29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei 2851/24 obriga serviços de saúde a notificar atendimentos em até 24 horas para prevenção de violência e acidentes.
25 outubro

Destaque

caio
11

Avanço na Saúde da População Negra: Doença Falciforme é Incluída na Lista de Notificação Compulsória para Combate ao Racismo Institucional
ago- 2024 -

1 agosto

Agência Brasil

caio
13

Ministério da Saúde amplia lista de doenças relacionadas ao trabalho para notificação compulsória em nova portaria.
jul- 2024 -

31 julho

Agência Brasil

caio
18

Ministério da Saúde publicará portaria para notificação compulsória da hepatite B em gestantes e crianças, com impactos na saúde pública
jan- 2024 -

10 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
14

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que determina notificação compulsória de distúrbio vocal relacionado ao trabalho.
nov- 2023 -

14 novembro

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei torna obrigatória a notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho pelo Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan)
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
4

Inclusão da Doença Falciforme na Notificação Compulsória: Avanço na Saúde da População Afrodescendente no Brasil e Desafios a Serem Superados