notificação

set- 2024 -

9 setembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Projeto de Lei propõe notificação obrigatória de casos de transtornos alimentares graves para o Sistema Único de Saúde (SUS)
ago- 2024 -

21 agosto

Câmara dos Deputados

caio
9

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga seguradoras a notificar beneficiários de valores após morte do segurado
1 agosto

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei obriga hospitais a notificar polícia sobre interrupção de gestação por estupro, gerando controvérsias e debate na Câmara dos Deputados.
jul- 2024 -

29 julho

Destaque

caio
12

Exportações de carne de frango: ABPA confia em normalização rápida após caso de doença de Newcastle no Rio Grande do Sul.
17 julho

Câmara dos Deputados

caio
5

Projeto de Lei 1152/24 propõe notificação mensal ao Ministério da Saúde sobre ocorrência de abortos em hospitais e clínicas.
12 julho

Agência Brasil

caio
4

Senacon notifica operadoras de planos de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos, motivados por aumento de reclamações. Investigação em andamento.
1 julho

Agência Brasil

caio
9

Ministério do Trabalho convoca sindicatos a atualizarem informações para garantir representação mais efetiva dos trabalhadores.
jun- 2024 -

24 junho

Câmara dos Deputados

caio
11

Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para notificar vítimas e agentes sobre soltura de condenados
22 junho

CNN

caio
8

Guardas civis da Cracolândia em São Paulo contraem diversas doenças; Prefeitura é notificada e sindicato cobra medidas de proteção.
4 junho

Destaque

caio
13

Operação Remove: São Caetano notifica 157 proprietários de veículos abandonados e recolhe 16 para pátio da cidade