normas

out- 2024 -

15 outubro

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de Lei em análise na Câmara busca padronizar atendimento a pessoas com deficiência na área educacional e de saúde.
ago- 2024 -

29 agosto

Câmara dos Deputados

caio
11

Comissão aprova projeto de lei que obriga governo federal a publicar atos relacionados à defesa agropecuária na internet.
jul- 2024 -

11 julho

Destaque

caio
12

Senado aprova projeto de normas para atividades espaciais e ampliação de parque nacional para prevenção de enchentes. Novos embaixadores são nomeados.
5 julho

Agência Brasil

caio
12

Gestores e profissionais de saúde participam de capacitação para atualização em normas e procedimentos de vacinação promovida pelo Ministério da Saúde
3 julho

Destaque

caio
11

Comissão aprova projeto que exige motivação de atos normativos emitidos por conselhos de profissões segunda Lei do Processo Administrativo.
jun- 2024 -

24 junho

Destaque

caio
12

Senado discutirá projeto que amplia normas de planos de saúde coletivos para beneficiar segurados, proposto pelo senador Flávio Arns.
14 junho

Destaque

caio
8

Comissão de juristas presidida por subprocurador-geral é instalada para elaborar anteprojeto de lei sobre processo estrutural.
13 junho

Câmara dos Deputados

caio
19

Especialistas defendem normas de segurança para estações de recarga de veículos elétricos em audiência na Câmara dos Deputados.
5 junho

Destaque

caio
17

Audiência pública discutirá normas de segurança em instalações de recargas para veículos elétricos em garagens de edifícios, proposta por senador
maio- 2024 -

9 maio

Câmara dos Deputados

caio
18

Congresso na Câmara debate a necessidade de regulamentação da inteligência artificial para eleições, ressaltando prós e contras da tecnologia.