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normas
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jul
- 2024 -
3 julho
Destaque
caio
1
Comissão aprova projeto que exige motivação de atos normativos emitidos por conselhos de profissões segunda Lei do Processo Administrativo.
jun
- 2024 -
24 junho
Destaque
caio
4
Senado discutirá projeto que amplia normas de planos de saúde coletivos para beneficiar segurados, proposto pelo senador Flávio Arns.
14 junho
Destaque
caio
5
Comissão de juristas presidida por subprocurador-geral é instalada para elaborar anteprojeto de lei sobre processo estrutural.
13 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Especialistas defendem normas de segurança para estações de recarga de veículos elétricos em audiência na Câmara dos Deputados.
5 junho
Destaque
caio
5
Audiência pública discutirá normas de segurança em instalações de recargas para veículos elétricos em garagens de edifícios, proposta por senador
maio
- 2024 -
9 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
Congresso na Câmara debate a necessidade de regulamentação da inteligência artificial para eleições, ressaltando prós e contras da tecnologia.
abr
- 2024 -
23 abril
Destaque
caio
4
Projeto que obriga inclusão de normas ambientais nos planos diretores das cidades é aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional
15 abril
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de lei define normas para Comitê Gestor do IBS criado pela reforma tributária: entenda as propostas e próximos passos.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei proposto por Fábio Teruel visa aumentar transparência na contratação de softwares pela Administração Pública
9 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe que empresas privadas tenham mesma responsabilidade que o poder público na garantia de acessibilidade em eventos.
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