Municípios

out- 2024 -

25 outubro

Câmara dos Deputados

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9

Segundo turno das eleições municipais acontece neste domingo com disputas acirradas em 51 cidades, incluindo 15 capitais.
25 outubro

Câmara dos Deputados

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11

Projeto de Lei propõe criação de Planos do Livro e da Leitura em todo o Brasil até 2028, com foco na universalização do acesso.
24 outubro

Destaque

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12

Justiça Eleitoral analisa candidaturas de prefeitos em 46 municípios brasileiros, pendentes de julgamento antes da posse.
18 outubro

Agência Brasil

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7

Programa Mais Médicos atinge 80% dos municípios e planeja alcançar meta de 28 mil profissionais até 2024, destaca Ministério da Saúde
17 outubro

Câmara dos Deputados

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12

Projeto de Lei confere participação ativa a municípios nas licitações de energia elétrica e segue para o Senado. Cleber Verde recomenda aprovação.
15 outubro

Câmara dos Deputados

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10

Comissão de Segurança Pública aprova projeto de certificação para cidades resilientes e protegidas contra desastres naturais.
15 outubro

Destaque

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7

Ministro do STF proíbe municípios de pagar honorários advocatícios em ações judiciais no exterior após tragédia de Mariana.
14 outubro

Agência Brasil

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5

Ministro do STF proíbe municípios de pagar honorários advocatícios em ações no exterior relacionadas ao desastre de Mariana
14 outubro

Destaque

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7

Partidos políticos descumprem cota mínima de candidaturas femininas em 700 municípios nas eleições deste ano, aponta levantamento.
12 outubro

CNN

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14

Apagão na Grande São Paulo compromete abastecimento de água em diversas regiões; Sabesp emite comunicado urgente aos moradores.