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multas
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jun
- 2024 -
20 junho
Destaque
caio
5
Renan Calheiros critica proposta de perdão de multas a partidos políticos que descumpriram cotas eleitorais, alertando para prejuízo bilionário aos cofres públicos.
13 junho
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão aprova projeto de lei que prevê parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência: entenda a proposta.
5 junho
Destaque
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4
SÃO PAULO – Núcleo Ambiental da PGE/SP e Semil realizam levantamento para ajuizamento de ações em prol do meio ambiente em São Paulo
maio
- 2024 -
17 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de lei propõe uso de recursos de multas de trânsito para habilitação de pessoas com deficiência, decisão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
17 maio
Destaque
caio
6
Presidente Lula sanciona lei que recria seguro obrigatório DPVAT com dois vetos, decisão alega ônus excessivo para motoristas.
abr
- 2024 -
28 abril
Destaque
caio
6
CNJ regulamenta destinação de multas de delação premiada e leniência, proibindo uso para promoção pessoal e fins político-partidários. Ministros em destaque.
20 abril
Destaque
caio
4
Aumento dos lançamentos de edifícios residenciais dispara número de multas pelo uso irregular de caçambas em São Paulo
17 abril
Agência Brasil
caio
9
Pecuarista acusado de desmatamento bilionário no Pantanal mato-grossense permanece em silêncio durante depoimento virtual da Polícia Civil.
5 abril
Destaque
caio
8
Altos preços e problemas de comunicação: Enel, líder na Itália, enfrenta queixas de consumidores e sanções por falhas no mercado.
mar
- 2024 -
18 março
Agência Brasil
caio
9
MPF em São Paulo entra com ação contra 42 ex-agentes da ditadura militar por tortura e desaparecimento de opositores do regime
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