muda

out- 2024 -

29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
42

Projeto de Lei dispensa pagamento mínimo do saldo devedor do Fies para beneficiários do CadÚnico em fase de amortização.
11 outubro

Câmara dos Deputados

caio
32

Projeto de Lei propõe suspensão do direito de visita a pais acusados de violência doméstica como medida única contra agressores
3 outubro

Destaque

caio
35

Senador propõe alteração no CPP para garantir exibição de mandado judicial em buscas e apreensões domiciliares.
set- 2024 -

17 setembro

Destaque

caio
22

Cartórios de notas em todo o Brasil terão que emitir atos notariais eletrônicos e certificados digitais, determina Conselho Nacional de Justiça.
11 setembro

Câmara dos Deputados

caio
21

Proposta de Lei propõe mudanças na diretoria da OAB para aprimorar gestão e fiscalização da advocacia.
ago- 2024 -

31 agosto

Agência Brasil

caio
14

Bandeira vermelha patamar 2: energia elétrica mais cara em setembro devido à escassez de chuvas e clima seco
21 agosto

Destaque

caio
25

CCJ aprova projeto que altera contagem de inelegibilidade para oito anos a partir de diversos eventos, seguindo para o Plenário.
13 agosto

Câmara dos Deputados

caio
22

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que altera regras de nomeação e mandato em juntas comerciais e recebe recomendação do Delegado Ramagem.
1 agosto

Destaque

caio
14

Presidente Lula sanciona com vetos lei que altera reforma do ensino médio, mudanças entram em vigor a partir de 2025
jul- 2024 -

10 julho

Destaque

caio
17

Nova reforma do ensino médio aprovada no Congresso trará mudanças significativas a partir de 2025. Confira os principais pontos do novo modelo.