mínimo

maio- 2024 -

14 maio

Agência Brasil

caio
8

Ministério da Educação publica resolução para retomada segura das aulas no Rio Grande do Sul após eventos climáticos causarem estado de calamidade pública.
mar- 2024 -

12 março

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei propõe intervalo mínimo de 10 dias entre leilões de bens penhorados pela Justiça para aumentar competitividade e garantir transparência.
fev- 2024 -

14 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei Complementar 242/23 garante repasse anual de R$ 154 bilhões aos municípios pelo FPM até 2026, prevê criação de crédito extraordinário.
14 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei Complementar 242/23 garante repasse anual de R$ 154 bilhões aos municípios, prevê abertura de crédito extraordinário
1 fevereiro

Destaque

caio
9

Aumento de 6,97%: Trabalhadores começam a receber salário mínimo de R$ 1.412 a partir de 1º de fevereiro
jan- 2024 -

11 janeiro

Agência Brasil

caio
12

Reajuste no INSS: Benefícios acima de um salário mínimo terão aumento de 3,71% em 2024, confirma Ministério da Previdência.
dez- 2023 -

30 dezembro

Agência Brasil

caio
12

Impacto do reajuste do salário mínimo na economia brasileira estimado em 69,9 bilhões de reais pelo Dieese.
set- 2023 -

1 setembro

Câmara dos Deputados

caio
17

FNDTC destinará 50% de seus recursos para Norte, Nordeste e Centro-Oeste segundo comissão aprovada.