menores

set- 2024 -

4 setembro

Destaque

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3

Projeto de lei garante atendimento médico e psicossocial a menores em situações de violência familiar ou prisão dos pais.
3 setembro

Destaque

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7

Comissão de Assuntos Sociais discute projeto que garante atendimento médico e psicossocial a menores com pais vítimas de violência ou presos
ago- 2024 -

9 agosto

Agência Brasil

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9

Auditores identificam 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres no agreste pernambucano
5 agosto

Destaque

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5

Lei garante direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados em instituição de saúde, fortalecendo vínculos e contribuindo para recuperação
jul- 2024 -

13 julho

Agência Brasil

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7

Autorização Eletrônica de Viagem: O que os pais precisam saber para permitir que seus filhos menores viajem desacompanhados de forma segura
12 julho

Destaque

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6

Autorizações Eletrônicas de Viagem crescem na região do ABC e superam documentos físicos em dois anos.
jun- 2024 -

24 junho

Destaque

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12

Influenciadores mirins divulgam apostas em cassinos online para crianças e adolescentes, alerta denúncia do Alana ao Ministério Público.
10 junho

Destaque

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10

CDH discute projetos de lei para combate à exploração sexual de menores e proteção aos idosos em reunião desta quarta-feira.
7 junho

Câmara dos Deputados

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14

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece toque de recolher para menores de idade em locais com venda de bebidas alcoólicas
maio- 2024 -

22 maio

Destaque

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10

Projeto que prevê confisco de bens usados em crimes contra crianças é aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.