medidas provisórias

jul- 2024 -

31 julho

Câmara dos Deputados

caio
8

Congresso Nacional analisa medidas provisórias sobre incêndios no Pantanal e outras questões importantes para o país.
31 julho

Câmara dos Deputados

caio
11

Autoridades anunciam medidas de assistência em São Leopoldo (RS) após tragédia: veja os impactos das MP’s no socorro às vítimas.
maio- 2024 -

17 maio

Destaque

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19

Brasil enfrenta catástrofes climáticas: O impacto das tragédias e a atuação do Congresso Nacional na prevenção e reconstrução após desastres naturais.
jan- 2024 -

24 janeiro

Destaque

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9

Retomada do Congresso com 20 medidas provisórias pendentes de votação e destaque para a polêmica da reoneração da folha de pagamentos.
10 janeiro

Câmara dos Deputados

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6

Congresso Nacional reinicia atividades em fevereiro com 21 medidas provisórias em tramitação aguardando votação
out- 2023 -

3 outubro

Destaque

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11

Impasse entre Senado e Câmara prejudica análise de medidas provisórias e causa descontentamento entre parlamentares.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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4

Presidente Lula encerra primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias caducadas do que aprovadas no Congresso
31 dezembro

Destaque

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12

Emirados Árabes Unidos acolhem decisões preliminares da CIJ sobre a Faixa de Gaza e exigem proteção aos civis palestinos.