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medidas provisórias
medidas provisórias
jul
- 2024 -
31 julho
Câmara dos Deputados
caio
2
Congresso Nacional analisa medidas provisórias sobre incêndios no Pantanal e outras questões importantes para o país.
31 julho
Câmara dos Deputados
caio
1
Autoridades anunciam medidas de assistência em São Leopoldo (RS) após tragédia: veja os impactos das MP’s no socorro às vítimas.
maio
- 2024 -
17 maio
Destaque
caio
10
Brasil enfrenta catástrofes climáticas: O impacto das tragédias e a atuação do Congresso Nacional na prevenção e reconstrução após desastres naturais.
jan
- 2024 -
24 janeiro
Destaque
caio
4
Retomada do Congresso com 20 medidas provisórias pendentes de votação e destaque para a polêmica da reoneração da folha de pagamentos.
10 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Congresso Nacional reinicia atividades em fevereiro com 21 medidas provisórias em tramitação aguardando votação
out
- 2023 -
3 outubro
Destaque
caio
6
Impasse entre Senado e Câmara prejudica análise de medidas provisórias e causa descontentamento entre parlamentares.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
2
Presidente Lula encerra primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias caducadas do que aprovadas no Congresso
31 dezembro
Destaque
caio
10
Emirados Árabes Unidos acolhem decisões preliminares da CIJ sobre a Faixa de Gaza e exigem proteção aos civis palestinos.
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