medidas de proteção

set- 2024 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

caio
22

Proposta legislativa busca proteger trabalhadores diante do impacto crescente da Inteligência Artificial nas relações de trabalho.
maio- 2024 -

23 maio

Câmara dos Deputados

caio
17

Projeto de Lei propõe medidas de proteção e segurança para animais auxiliares em operações de busca e salvamento.
abr- 2024 -

3 abril

Destaque

caio
29

Senado aprova projeto de lei que garante proteção especial para trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação.
jan- 2024 -

26 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
26

Projeto de Lei garante medidas de proteção a advogados agredidos durante exercício da profissão, afirma deputado.
24 janeiro

Agência Brasil

caio
13

Cobranças da PGR por proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia após ataque com vítima fatal
dez- 2023 -

23 dezembro

Destaque

caio
16

Reunião ministerial determina reforço na proteção ao povo Yanomami e combate ao garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.
23 dezembro

Agência Brasil

caio
12

Presidente Lula determina medidas de proteção aos Yanomami e combate ao garimpo ilegal em reunião ministerial
nov- 2023 -

1 novembro

Destaque

caio
15

Comissão de Assuntos Sociais discute projetos de saúde ocupacional e medidas de proteção ao trabalho em ambientes específicos
out- 2023 -

9 outubro

Destaque

caio
29

Pauta das comissões desta semana inclui votação de projetos sobre população LGBTQIA+ encarcerada, saída temporária dos presos, uso de água de menor qualidade e estatuto da população em situação de rua.