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medidas de proteção
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maio
- 2024 -
23 maio
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei propõe medidas de proteção e segurança para animais auxiliares em operações de busca e salvamento.
abr
- 2024 -
3 abril
Destaque
caio
10
Senado aprova projeto de lei que garante proteção especial para trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação.
jan
- 2024 -
26 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei garante medidas de proteção a advogados agredidos durante exercício da profissão, afirma deputado.
24 janeiro
Agência Brasil
caio
6
Cobranças da PGR por proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia após ataque com vítima fatal
dez
- 2023 -
23 dezembro
Destaque
caio
6
Reunião ministerial determina reforço na proteção ao povo Yanomami e combate ao garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.
23 dezembro
Agência Brasil
caio
5
Presidente Lula determina medidas de proteção aos Yanomami e combate ao garimpo ilegal em reunião ministerial
nov
- 2023 -
1 novembro
Destaque
caio
6
Comissão de Assuntos Sociais discute projetos de saúde ocupacional e medidas de proteção ao trabalho em ambientes específicos
out
- 2023 -
9 outubro
Destaque
caio
5
Pauta das comissões desta semana inclui votação de projetos sobre população LGBTQIA+ encarcerada, saída temporária dos presos, uso de água de menor qualidade e estatuto da população em situação de rua.
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