medidas

out- 2024 -

22 outubro

Destaque

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19

Repressão contra ativistas ambientais na Europa aumenta, com penas de prisão e multas de milhares de euros, alerta relatório da ONU.
21 outubro

Agência Brasil

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15

MPRJ recomenda medidas urgentes para corrigir possíveis erros de diagnóstico em laboratório de Nova Iguaçu. Caso de HIV é investigado.
18 outubro

Destaque

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16

Projeto de lei no Senado propõe medidas emergenciais para proteção de consumidores afetados por apagões elétricos e responsabilização das concessionárias.
9 outubro

Destaque

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12

Normas do governo para produtores rurais do RS não são efetivas, diz senador Luis Carlos Heinze em pronunciamento no Senado.
4 outubro

Câmara dos Deputados

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10

Municípios poderão modernizar iluminação pública com recursos da eficiência energética, projeta em análise na Câmara dos Deputados
2 outubro

Câmara dos Deputados

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26

Projeto de Lei propõe medidas para combater o preconceito por idade e promover inclusão digital e no mercado de trabalho.
2 outubro

Destaque

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7

Governo prepara endurecimento das regras para apostas on-line, com 600 sites irregulares sendo banidos em outubro.
1 outubro

Agência Brasil

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6

Secretário da Receita Federal anuncia medidas inovadoras para resolver litígios tributários no país através de diálogo direto com contribuintes.
set- 2024 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

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20

Projeto de Lei propõe medidas para proteger vítimas de crimes sexuais e enfrentar a impunidade, destaca autora da proposta.
26 setembro

Destaque

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25

Paulo Wanderley Teixeira rebate críticas e admite recorrer à Justiça para garantir reeleição no COB em meio a polêmica eleitoral.