medida provisória

out- 2024 -

25 outubro

Agência Brasil

caio
10

Governo federal estende isenção do imposto de importação para medicamentos em medida provisória publicada no Diário Oficial da União
25 outubro

Câmara dos Deputados

caio
8

Medida Provisória libera R$ 87 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil
24 outubro

Câmara dos Deputados

caio
14

Rio Grande do Sul recebe R$ 5 bilhões para enfrentar consequências das piores enchentes da história em medida urgente.
24 outubro

Câmara dos Deputados

caio
28

MP libera crédito de R$ 938,4 milhões para enfrentamento de incêndios e seca na Amazônia e Pantanal; Congresso vai analisar.
21 outubro

Câmara dos Deputados

caio
15

Medida Provisória libera R$1 bilhão em crédito para empresários afetados por apagão em SP
17 outubro

Câmara dos Deputados

caio
9

Câmara dos Deputados aprova MP com ajuda financeira de R$2 bilhões ao Rio Grande do Sul em sessão deliberativa.
17 outubro

Câmara dos Deputados

caio
9

Câmara dos Deputados aprova MP para socorro financeiro de R$ 2 bilhões ao Rio Grande do Sul em meio à calamidade pública
16 outubro

Câmara dos Deputados

caio
14

Comissão Mista de Orçamento aprova MP de R$ 2 bilhões para novos auxílios no Rio Grande do Sul em 2024
15 outubro

Câmara dos Deputados

caio
12

MP garante prorrogação de regime aduaneiro no RS para empresas exportadoras afetadas por enchentes históricas
4 outubro

Câmara dos Deputados

caio
31

Medida Provisória institui adicional de CSLL para multinacionais atuantes no Brasil visando taxar lucros e evitar concorrência fiscal – impacto positivo na arrecadação.