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medida provisória
medida provisória
jun
- 2024 -
21 junho
Câmara dos Deputados
caio
3
MP amplia apoio financeiro a trabalhadores atingidos por enchentes em municípios gaúchos em estado de calamidade pública.
19 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Congresso Nacional analisa abertura de crédito extraordinário de R$ 17,6 bilhões para ajudar o Rio Grande do Sul após enchentes.
13 junho
Câmara dos Deputados
caio
15
Medida Provisória destina R$124 milhões para recuperação de municípios gaúchos após enchentes: recursos serão liberados para governo estadual e prefeituras.
7 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Ampliação de auxílio de R$ 5,1 mil para famílias atingidas por enchentes beneficia novos municípios no Rio Grande do Sul.
5 junho
Destaque
caio
5
MP 1.227/2024 é editada para compensar impactos da desoneração da folha de pagamentos e começa a ser analisada pelo Congresso.
5 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Medida Provisória limita compensação de créditos de contribuições fiscais e impõe novas regras para benefícios fiscais, aponta governo.
3 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Presidente Lula destina R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal para financiamento de empresas em calamidade pública no RS
maio
- 2024 -
24 maio
Destaque
caio
9
Governo destina R$ 1,8 bilhão para enfrentar calamidade pública no Rio Grande do Sul em nova medida provisória.
22 maio
Destaque
caio
4
Presidente Lula edita MP para conceder apoio financeiro a municípios em calamidade no Rio Grande do Sul, publicado em edição extra do DOU.
20 maio
Destaque
caio
7
Medida Provisória flexibiliza regras de licitações públicas para reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes em MP 1.221/2024.
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