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10 outubro
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10
STF julgará validade de resolução do CNJ que determina o fechamento de manicômios judiciários; entenda os argumentos das partes
4 outubro
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26
Governo propõe tributação mínima para grandes multinacionais com a MP 1.262/2024 enviada ao Congresso Nacional
4 outubro
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25
Governo federal envia ao Congresso medida provisória que cria tributação mínima para multinacionais: conheça a MP 1.262/2024.
1 outubro
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18
Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão para despesas relativas às fortes chuvas no Rio Grande do Sul em 2024
jul
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2 julho
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25
Presidente do Banco Central destaca importância das decisões do Federal Reserve para o Brasil e alerta sobre sell-off de ativos
jun
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26 junho
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25
SÃO PAULO – Desestatização da SABESP: Natalia Resende, Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, discute impacto na tarifa de água.
dez
- 2023 -
29 dezembro
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12
Presidente do Senado planeja reunir líderes do Congresso para discutir medida provisória polêmica que revoga desoneração da folha de pagamentos.
set
- 2023 -
20 setembro
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16
Governo Lula recomenda não adotar horário de verão este ano; dados apontam oferta de energia garantida e sem ganhos
dez
- 1969 -
31 dezembro
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19
Justiça federal suspende editais da Lei Paulo Gustavo em São Paulo para audiência de conciliação sobre centralização de recursos no setor cultural
31 dezembro
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16
Presidente sanciona lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil a partir de 2024.
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