medicamentos

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
57

Câmara dos Deputados aprova projeto de isenção de impostos para importação de medicamentos no Regime de Tributação Simplificada
29 outubro

Destaque

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34

Supremo Tribunal Federal estabelece critérios para fornecimento de medicamentos pelo SUS e busca frear judicialização da saúde, afirma senador Kajuru.
29 outubro

Câmara dos Deputados

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14

Projeto de Lei isenta medicamentos do Imposto de Importação e permite ajustes nas alíquotas para garantir direito à saúde, propõe deputado José Guimarães.
25 outubro

Destaque

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16

Senador Romário propõe projeto para facilitar distribuição de medicamentos fora do SUS e Anvisa no Brasil.
21 outubro

Agência Brasil

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26

Carga de medicamentos do Brasil chega ao Líbano para ajudar na crise humanitária causada por invasões e bombardeios de Israel
set- 2024 -

30 setembro

Destaque

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13

Descarte de medicamentos: cidades do ABC implementam pontos de coleta e programas de conscientização para proteção da saúde e do meio ambiente.
23 setembro

Destaque

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5

Diadema implementa projeto de descarte consciente de medicamentos em UBSs para evitar contaminação ambiental e riscos à saúde.
23 setembro

Destaque

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27

PL 3.079/2024 propõe Programa de Medicamentos do Trabalhador para disponibilizar remédios a empregados e dependentes, com benefícios fiscais para empresas.
20 setembro

Destaque

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24

Presidente sanciona lei que obriga laboratórios públicos a produzir medicamentos essenciais para populações vulneráveis.
17 setembro

Câmara dos Deputados

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18

Projeto de Lei obriga presença de médico veterinário em estabelecimentos que vendem medicamentos veterinários e defensivos agrícolas, em análise na Câmara dos Deputados.