medicamentos

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
28

Câmara dos Deputados aprova projeto de isenção de impostos para importação de medicamentos no Regime de Tributação Simplificada
29 outubro

Destaque

caio
15

Supremo Tribunal Federal estabelece critérios para fornecimento de medicamentos pelo SUS e busca frear judicialização da saúde, afirma senador Kajuru.
29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
8

Projeto de Lei isenta medicamentos do Imposto de Importação e permite ajustes nas alíquotas para garantir direito à saúde, propõe deputado José Guimarães.
25 outubro

Destaque

caio
9

Senador Romário propõe projeto para facilitar distribuição de medicamentos fora do SUS e Anvisa no Brasil.
21 outubro

Agência Brasil

caio
16

Carga de medicamentos do Brasil chega ao Líbano para ajudar na crise humanitária causada por invasões e bombardeios de Israel
set- 2024 -

30 setembro

Destaque

caio
10

Descarte de medicamentos: cidades do ABC implementam pontos de coleta e programas de conscientização para proteção da saúde e do meio ambiente.
23 setembro

Destaque

caio
5

Diadema implementa projeto de descarte consciente de medicamentos em UBSs para evitar contaminação ambiental e riscos à saúde.
23 setembro

Destaque

caio
23

PL 3.079/2024 propõe Programa de Medicamentos do Trabalhador para disponibilizar remédios a empregados e dependentes, com benefícios fiscais para empresas.
20 setembro

Destaque

caio
11

Presidente sanciona lei que obriga laboratórios públicos a produzir medicamentos essenciais para populações vulneráveis.
17 setembro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei obriga presença de médico veterinário em estabelecimentos que vendem medicamentos veterinários e defensivos agrícolas, em análise na Câmara dos Deputados.