maus-tratos

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
46

Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Maus-Tratos a Animais: Segurança Pública e Proteção Social em Destaque.
14 outubro

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto de Lei propõe criminalizar apologia a maus-tratos aos animais, com pena de detenção e multa, na Lei de Crimes Ambientais.
8 outubro

Destaque

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8

Equipe de Proteção Animal de Ribeirão Pires resgata mais de 1.000 animais vítimas de maus-tratos e promove adoções com sucesso
set- 2024 -

11 setembro

Destaque

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17

Projeto de lei em Ribeirão Pires proíbe nomeação de condenados por maus tratos a animais em cargos comissionados.
jul- 2024 -

15 julho

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para resgate de animais em situação de maus-tratos em propriedades privadas.
15 julho

Câmara dos Deputados

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17

Projeto de Lei propõe tramitação prioritária de processos de maus-tratos contra animais para agilizar a proteção e punição dos responsáveis
jun- 2024 -

26 junho

Destaque

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16

Bruna Surfistinha é indiciada pela Polícia Civil de São Paulo por maus-tratos a animais e pode pegar até 5 anos de prisão
10 junho

Destaque

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14

Projeto de lei obriga emissoras públicas a reservarem cinco minutos diários para divulgação de mensagens de relevância coletiva.
6 junho

Destaque

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17

Mulher de 55 anos é presa em flagrante por maus-tratos e exploração financeira contra mãe de 91 anos em Goiás
6 junho

Destaque

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13

CCJ aprova aumento de penas para crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a idosos e impede benefícios da Lei dos Juizados Especiais