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- 2023 -
29 setembro
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13
Projeto de lei que retoma marco temporal para demarcação de terras indígenas é aprovado no Senado e segue para sanção de Lula
28 setembro
Destaque
caio
5
Lula avalia sancionar o marco temporal de terras indígenas, vetando apenas os “jabutis”, segundo líder do governo no Senado
28 setembro
Destaque
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3
Senado aprova projeto de marco temporal para demarcação de terras indígenas, que aguarda sanção presidencial
27 setembro
Agência Brasil
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9
Senado aprova projeto de lei que estabelece marco temporal para demarcar terras indígenas
27 setembro
Destaque
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2
Senado aprova projeto de lei que regulamenta direitos indígenas sobre terras em meio a debate acalorado
27 setembro
Agência Brasil
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7
STF inicia sessão para análise da tese final sobre demarcação de terras indígenas e indenização a particulares.
27 setembro
Agência Brasil
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9
STF define tese final sobre demarcação de terras indígenas e analisa indenizações e exploração econômica
25 setembro
Destaque
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8
Marco temporal para reconhecimento de terras indígenas é pauta da Comissão de Constituição e Justiça, enquanto Lei de Cotas também é discutida
25 setembro
Destaque
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13
Comissões do Senado debatem marco temporal para terras indígenas, adicional de periculosidade e benefícios sociais
24 setembro
Agência Brasil
caio
5
STF define tese final sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas, incluindo indenizações e exploração econômica
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