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marco temporal
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jul
- 2024 -
1 julho
Agência Brasil
caio
3
Gilmar Mendes inicia comissão de conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas no STF em agosto.
maio
- 2024 -
3 maio
Agência Brasil
caio
7
STF decidirá em sessão presencial validade de decisão de Gilmar Mendes sobre marco temporal de terras indígenas
abr
- 2024 -
24 abril
Destaque
caio
5
Senador elogia decisão de Gilmar Mendes sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas, destacando diálogo e pacificação.
23 abril
Agência Brasil
caio
6
Lideranças indígenas criticam decisão de Gilmar Mendes sobre Marco Temporal no STF, que gera insegurança jurídica e ameaça povos.
22 abril
Destaque
caio
5
Indígenas pedem proteção dos direitos em carta aos três Poderes no primeiro dia do ATL 2024, em Brasília
22 abril
Agência Brasil
caio
6
Ministro Gilmar Mendes determina instauração de processo de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas no STF
21 abril
Agência Brasil
caio
5
Acampamento Terra Livre em Brasília reúne milhares de indígenas em luta contra o marco temporal e a violência.
12 abril
Destaque
caio
7
PGR pede suspensão imediata de trechos da lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas ao STF.
12 abril
Agência Brasil
caio
7
Procurador-geral da República defende derrubada do marco temporal das terras indígenas em parecer ao STF.
mar
- 2024 -
20 março
Agência Brasil
caio
4
Indígenas protestam no STF contra Lei do Marco Temporal e aguardam decisão da Corte para garantir direitos territoriais.
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