marco regulatório

nov- 2023 -

7 novembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Comissão Especial da Transição Energética adia votação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono na Câmara dos Deputados.
6 novembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute Marco Legal do Hidrogênio Verde de Baixo Carbono em reunião nesta terça-feira
out- 2023 -

17 outubro

Câmara dos Deputados

caio
11

Aprovado projeto que facilita contratação de pequenos produtores de cultura pela administração pública
set- 2023 -

18 setembro

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública para discutir marco regulatório do saneamento básico
12 setembro

Destaque

caio
7

Publicada MP que altera marco regulatório relativo a emergências fitossanitárias e zoosanitárias sem necessidade de processo seletivo para contratação de pessoal.