marco regulatório

set- 2024 -

11 setembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Alterações na Lei das Ferrovias: mudanças anunciadas visam reduzir custos e aumentar eficiência do setor de transporte ferroviário.
4 setembro

Agência Brasil

caio
11

Ministra Marina Silva alerta para risco de desaparecimento do Pantanal devido às mudanças climáticas e defende marco regulatório de emergência.
ago- 2024 -

26 agosto

Câmara dos Deputados

caio
8

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute equilíbrio entre qualidade e expansão da educação superior à distância.
jul- 2024 -

1 julho

Destaque

caio
10

Novo marco regulatório para o financiamento da cultura é sancionado pelo presidente Lula, promovendo transparência e eficiência no setor.
jun- 2024 -

28 junho

Destaque

caio
9

Nova Lei de Financiamento da Cultura é sancionada por Lula, estabelecendo marco regulatório e garantindo recursos públicos e privados.
28 junho

Câmara dos Deputados

caio
8

Lei do Fomento à Cultura é sancionada por Lula, ampliando acesso e criação de mecanismos para captar recursos privados.
4 junho

Destaque

caio
13

Senado aprova projeto de lei que cria Marco Regulatório do Fomento à Cultura, aguardando sanção presidencial para entrada em vigor.
4 junho

Destaque

caio
14

Senado aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura com ampliação das políticas de financiamento no Brasil.
4 junho

Destaque

caio
13

Senador Chico Rodrigues pede aprovação de marco regulatório do fomento à cultura em pronunciamento no Senado.
maio- 2024 -

21 maio

Destaque

caio
12

Comissão de Educação aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura para organizar políticas de financiamento do setor. Agora segue para análise do Plenário.