marco regulatório

jul- 2024 -

1 julho

Destaque

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3

Novo marco regulatório para o financiamento da cultura é sancionado pelo presidente Lula, promovendo transparência e eficiência no setor.
jun- 2024 -

28 junho

Destaque

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5

Nova Lei de Financiamento da Cultura é sancionada por Lula, estabelecendo marco regulatório e garantindo recursos públicos e privados.
28 junho

Câmara dos Deputados

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4

Lei do Fomento à Cultura é sancionada por Lula, ampliando acesso e criação de mecanismos para captar recursos privados.
4 junho

Destaque

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9

Senado aprova projeto de lei que cria Marco Regulatório do Fomento à Cultura, aguardando sanção presidencial para entrada em vigor.
4 junho

Destaque

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10

Senado aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura com ampliação das políticas de financiamento no Brasil.
4 junho

Destaque

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11

Senador Chico Rodrigues pede aprovação de marco regulatório do fomento à cultura em pronunciamento no Senado.
maio- 2024 -

21 maio

Destaque

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7

Comissão de Educação aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura para organizar políticas de financiamento do setor. Agora segue para análise do Plenário.
17 maio

Agência Brasil

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7

Anvisa aprova relatório sobre produtos de cannabis para fins medicinais e destaca necessidade de melhorias na regulamentação
9 maio

Câmara dos Deputados

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8

Aprovação do marco regulatório do fomento à cultura é destaque em audiência na Câmara dos Deputados
abr- 2024 -

5 abril

Câmara dos Deputados

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6

Presidente Lula sanciona Lei do Sistema Nacional de Cultura para garantir diversidade e acesso a políticas públicas culturais.