marco legal

ago- 2024 -

6 agosto

Câmara dos Deputados

caio
16

Marco Legal dos Seguros: Projeto de Lei propõe novas regras para contratos de seguro no Brasil, incluindo de automóveis e vida
5 agosto

Destaque

caio
13

Lei da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono sancionada com incentivos tributários vetados pelo presidente Lula.
jul- 2024 -

13 julho

Agência Brasil

caio
10

Câmara dos Deputados aprova Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de Hidrogênio Verde, para incentivar produção sustentável.
2 julho

Câmara dos Deputados

caio
28

Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute novo marco legal das PPPs em audiência pública.
jun- 2024 -

12 junho

Destaque

caio
15

Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprova marco regulatório para produção de baixa emissão de carbono e incentivos fiscais para o setor
maio- 2024 -

17 maio

Câmara dos Deputados

caio
13

Debate na Câmara dos Deputados discute impacto dos jogos eletrônicos na inclusão social de crianças e adolescentes em vulnerabilidade
15 maio

Destaque

caio
14

Votação do PL 2.308/2023 sobre Hidrogênio Verde é adiada devido a pedido de vista de senador; Nova discussão na próxima semana.
6 maio

Câmara dos Deputados

caio
12

Presidente sanciona Lei do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, com medidas de proteção para crianças e adolescentes.
3 maio

Agência Brasil

caio
12

Presidente Lula sanciona marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, impulsionando investimentos e oportunidades no setor.
abr- 2024 -

12 abril

Destaque

caio
14

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos aguarda sanção presidencial para se tornar lei e regulamentar setor no Brasil.