mantém

set- 2024 -

6 setembro

Agência Brasil

caio
10

Segunda Turma do STF decide manter tramitação da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht após revisão de decisão anterior
ago- 2024 -

28 agosto

Câmara dos Deputados

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13

Projeto de Lei garante benefícios fiscais a empresas atingidas por desastres ambientais no Simples Nacional
23 agosto

Agência Brasil

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17

Ministro do STF mantém Sport Clube Recife como único campeão do Brasileirão de 1987 após negar recurso da CBF
22 agosto

Destaque

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10

Senado aprova projetos de lei que garantem competências dos juizados de pequenas causas cíveis e exigem limpeza periódica de áreas de lazer.
16 agosto

Agência Brasil

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21

STF mantém suspensão de emendas impositivas e “emendas Pix” por decisão unânime dos ministros.
14 agosto

Agência Brasil

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11

STF mantém lei de sigilo em investigações de acidentes aéreos, garantindo autonomia ao Cenipa e responsabilização criminal_Generic_title
jul- 2024 -

23 julho

Câmara dos Deputados

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16

Projeto de Lei 198/24 garante continuidade de divórcio e dissolução de união estável após morte de cônjuge: entenda as mudanças propostas
maio- 2024 -

11 maio

Agência Brasil

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18

Dispensa de registro biométrico para deputados do RS é mantida por Arthur Lira até sexta-feira, enquanto enchentes afetam mais de 2 milhões no estado.
7 maio

Agência Brasil

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13

Presidente do TJSP derruba liminar e valida privatização da Sabesp após recurso da Câmara de Vereadores de São Paulo.
7 maio

Agência Brasil

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12

Corinthians vence Botafogo no Nilton Santos e mantém liderança no Brasileirão Feminino com gols de Jheniffer e Fernandinha.