limita

out- 2024 -

23 outubro

Destaque

caio
6

Ministro Luiz Fux suspende trecho da lei das apostas esportivas online que proibia publicidade nacional de loterias autorizadas pelos estados
14 outubro

Agência Brasil

caio
8

STF recebe dois mandados de segurança contra PEC que limita decisões monocráticas da Corte e aguarda decisão do ministro Nunes Marques
9 outubro

Câmara dos Deputados

caio
11

CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que limita decisões individuais em tribunais superiores após votação acirrada
set- 2024 -

20 setembro

Destaque

caio
7

STF considera lei do Paraná que reserva vagas para mulheres em concursos inconstitucional, seguindo entendimento anterior do tribunal.
3 setembro

Destaque

caio
13

Governo brasileiro limita participação da sociedade civil na COP29 para garantir adequação às normas da ONU
ago- 2024 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

caio
13

PEC limita decisões monocráticas durante recesso do Judiciário para garantir equilíbrio entre os Poderes e agilidade na justiça
21 agosto

Câmara dos Deputados

caio
11

Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que limita demissão de terceirizados no período eleitoral para evitar assédio político.
jun- 2024 -

29 junho

Destaque

caio
8

Suprema Corte dos EUA amplia poder dos juízes federais para anular decisões de agências regulatórias em diversas áreas.
11 junho

Câmara dos Deputados

caio
22

Devolução de trechos da MP 1227 causa polêmica e prejudica setor produtivo brasileiro, afirmam deputados no Congresso.
11 junho

Destaque

caio
16

CAE aprova audiência pública para debater impactos da MP que aumenta impostos de empresas e gera polêmica no Senado.