Licenciamento

out- 2024 -

25 outubro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
22

SÃO PAULO – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento terá orçamento de R$ 1,04 bilhão para 2025, segundo Projeto de Lei 729/2024.
24 outubro

Agência Brasil

caio
19

STF autoriza funcionamento de aterros sanitários em áreas de preservação permanente até o fim dos contratos de licenciamento
ago- 2024 -

5 agosto

Destaque

caio
10

Licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins é criticado por senador por falta de estudo global e impacto ambiental ocultado.
jul- 2024 -

1 julho

Destaque

caio
11

Licenciamento de maior termelétrica do Brasil gera polêmica em Caçapava e será debatido em audiências públicas na próxima semana.
maio- 2024 -

27 maio

Destaque

caio
12

Câmara aprova exclusão da silvicultura de lista de atividades poluidoras: impactos e críticas ambientais preocupam especialistas.
27 maio

Agência Brasil

caio
14

Organizações ambientais pedem veto de projeto que exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
13 maio

Destaque

caio
10

Ibama pode assumir licenciamento de projeto de potássio na Amazônia, revendo atos conduzidos pelo Ipaam no Amazonas, aponta documento técnico.
fev- 2024 -

26 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei isenta veículos de competição de taxas de licenciamento em vias públicas, mas prevê multa por infração grave.
jan- 2024 -

22 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
15

SÃO PAULO – Orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para 2024 é de R$ 837,47 milhões, indica Lei sancionada em dezembro.
9 janeiro

Destaque

caio
13

Detran-SP divulga calendário de licenciamento de veículos para 2024 com prazos obrigatórios e valores de taxas estabelecidos.