licenças

ago- 2024 -

2 agosto

Agência Brasil

caio
12

STF julga ação para equiparar licença-maternidade e licença à adotante para mulheres, em defesa da igualdade de direitos.
maio- 2024 -

2 maio

Destaque

caio
11

Governo de Biden lança novas regras para acelerar licenças de energia limpa e enfrenta críticas da indústria e do Senado.
fev- 2024 -

2 fevereiro

Destaque

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9

Projeto de lei propõe ampliação da licença-maternidade e paternidade para pais de recém-nascidos com deficiência.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
2

Ministério Público denuncia esquema de fraudes em licenças imobiliárias em Porto Seguro, Bahia, com envolvimento de empresários e servidores públicos.
31 dezembro

Destaque

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7

Referendo na Venezuela aprova Essequibo como província, mas não resolve litígio com Guiana na CIJ das Nações Unidas.
31 dezembro

Destaque

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3

Vale fecha acordos para regularizar operações das minas Onça Puma e Sossego e retomar licenças de funcionamento.