licença-paternidade

nov- 2023 -

29 novembro

Agência Brasil

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Presidente do STF marca retomada de julgamento sobre licença-paternidade para 13 de dezembro em meio a controvérsias e destaque.
out- 2023 -

3 outubro

Destaque

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Senador propõe projeto que estabelece licença-paternidade de 120 dias remunerada para equiparação de direitos no mercado de trabalho
set- 2023 -

29 setembro

Agência Brasil

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STF determina prazo ao Congresso para aprovação de lei de licença-paternidade
ago- 2023 -

25 agosto

Destaque

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1

Em PE, sargento homossexual obtém licença paternidade de seis meses, conquistando um importante avanço para a diversidade e igualdade nos direitos.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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Presidente do STF paralisa julgamento que determina prazo de licença-paternidade para trabalhadores, aguardando decisão do Congresso.