licença maternidade

out- 2024 -

15 outubro

Câmara dos Deputados

caio
13

Ampliação da licença-maternidade: proposta aprovada na Câmara dos Deputados segue jurisprudência do STF e visa proteger direitos das trabalhadoras.
ago- 2024 -

16 agosto

Destaque

caio
12

Comissão de Assuntos Sociais aprova PL que amplia licença maternidade em casos de internação mãe ou recém-nascido, senadoras apoiam medida.
6 agosto

Agência Brasil

caio
5

STF suspende julgamento que equipara licença-maternidade de servidoras públicas às empregadas celetistas após pedido de vista do ministro Flávio Dino
6 agosto

Destaque

caio
8

Ministro do STF suspende julgamento sobre equiparação da licença-maternidade entre setor privado e público por falta de consenso.
jul- 2024 -

3 julho

Destaque

caio
10

Comissão de Direitos Humanos do Senado discute projeto de licença-maternidade e salário-paternidade em benefício da infância
jun- 2024 -

14 junho

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão de Deputados Aprova Licença-Maternidade de 180 dias para Policiais Militares e Bombeiros sem Alteração Salarial.
5 junho

Destaque

caio
13

Comissão de Assuntos Sociais aprova aumento da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar por complicações relacionadas ao parto.
mar- 2024 -

25 março

Destaque

caio
13

Teen-ternity Leave: A Nova Licença-Maternidade da Adolescência e os Impactos da Vida Virtual na Geração Conectada
13 março

Agência Brasil

caio
9

STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união estável homoafetiva, garantindo direito constitucional à proteção da criança.
11 março

Destaque

caio
10

STF discutirá licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva em plenário físico e virtual nessa semana.