liberdade provisória

jul- 2024 -

26 julho

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7

Advogada acusada de racismo contra funcionário do Burguer King recebe liberdade provisória em audiência de custódia.
jun- 2024 -

4 junho

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17

Sargento da PM acusado de matar aposentado durante abordagem em São Paulo conquista liberdade provisória no TJM
mar- 2024 -

28 março

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10

Daniel Alves comparece ao tribunal de Barcelona em meio a polêmicas envolvendo acusações de violência sexual
set- 2023 -

9 setembro

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10

Delação premiada de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é homologada pelo STF, com concessão de liberdade provisória
dez- 1969 -

31 dezembro

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9

Delegada suspeita de atirar contra colegas tem liberdade provisória concedida em Minas Gerais após audiência de custódia.
31 dezembro

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7

Ministro do STF concede liberdade provisória a 46 presos por participação em atos golpistas.
31 dezembro

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12

Ministro do STF concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto após prisão por porte ilegal de armas durante mandado de busca.
31 dezembro

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9

Desembargador proíbe Nelma de sair do país e entregar passaporte em 24 horas após prisão por tráfico de cocaína.
31 dezembro

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9

Tribunal espanhol autoriza libertação de Daniel Alves após pagamento de fiança milionária por condenação por estupro
31 dezembro

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9

Ministério Público espanhol recorre de decisão que concede liberdade provisória a Daniel Alves em caso de pagamento de fiança milionária.