liberação

dez- 2023 -

4 dezembro

Associação dos Municípios de São Paulo

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0

Anatel autoriza implantação do 5G em todos os municípios de São Paulo e gestores precisam agilizar “lei das antenas” para viabilizar instalação
nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

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1

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que desvincula repasse de verbas a municipios em calamidade pública.
out- 2023 -

25 outubro

Destaque

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1

Prefeito de Santo André anuncia liberação de recursos para obras de mobilidade e combate às enchentes na cidade
25 outubro

Câmara dos Deputados

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1

Aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais é defendida em audiência na Câmara dos Deputados
16 outubro

Destaque

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2

Sefaz-SP libera R$ 40 milhões em créditos do programa Nota Fiscal Paulista aos contribuintes cadastrados
14 outubro

Destaque

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1

Brasileiros da Faixa de Gaza são repatriados com segurança via Egito após negociações do Itamaraty
4 outubro

Câmara dos Deputados

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1

Congresso Nacional aprova seis projetos que abrem crédito orçamentário para diversos programas e ações de órgãos do governo.
set- 2023 -

11 setembro

Agência Brasil

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Ministério da Educação libera mais de R$ 95 milhões para novas matrículas em educação infantil em 221 municípios.
ago- 2023 -

15 agosto

Câmara dos Deputados

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A construtora encarregada da Transnordestina solicita liberação de verba estatal para finalizar a obra, buscando avançar o projeto.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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Decisão judicial permite transfusão em bebê após recusa dos pais por motivos religiosos