lei orgânica

dez- 2023 -

21 dezembro

Destaque

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21

A lei orgânica das polícias militares e dos corpos de bombeiros: entrevista com especialistas sobre impactos e ressalvas na sua sanção.
13 dezembro

Câmara dos Deputados

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18

Promulgação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros estabelece normas gerais para funcionamento das corporações.
13 dezembro

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17

Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros é sancionada com vetos pelo presidente da República.
13 dezembro

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10

Lula sanciona Lei Orgânica da Polícia Militar com vetos polêmicos após pressão da bancada da bala.
nov- 2023 -

25 novembro

Agência Brasil

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7

Vetos na Lei Nacional das Polícias Civis desencadeiam reação de entidades de classe e sindicatos contra o governo federal
7 novembro

Agência Brasil

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12

Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros é aprovada pelo Senado em regime de urgência
7 novembro

Destaque

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11

Senador manifesta preocupação com votação do projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados.
out- 2023 -

25 outubro

Destaque

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10

Projeto de Lei que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias e Corpos de Bombeiros é aprovado com urgência pelo Plenário do Senado
ago- 2023 -

25 agosto

Câmara Municipal de São Paulo

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17

Simpósio celebra os 30 anos da Lei Orgânica do município, uma legislação autônoma política e democrática.
23 agosto

Destaque

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18

Nova lei orgânica da PM é aprovada, trazendo mudanças significativas para a corporação.