Lei Geral do Turismo

set- 2024 -

18 setembro

Destaque

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13

Senador comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo para fomentar setor e reduzir preços de passagens aéreas na região Norte.
jun- 2024 -

4 junho

Destaque

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11

Comissão aprova projeto que moderniza normas do turismo e impulsiona programas locais; texto segue para votação no Plenário do Senado.
4 junho

Destaque

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13

Projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo é aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional em votação histórica.