legislação

out- 2024 -

29 outubro

Agência Brasil

caio
50

Ministério da Agricultura defende rigor ambiental brasileiro em resposta a empresas europeias que interrompem compra de soja.
22 outubro

Câmara dos Deputados

caio
15

Novo portal da Câmara dos Deputados: comunique erros e sugestões para melhorar a experiência do usuário
ago- 2024 -

2 agosto

Câmara dos Deputados

caio
16

Propostas de Lei sobre aborto geram controvérsia na Câmara dos Deputados e mobilizam a sociedade em debate acalorado.
jul- 2024 -

19 julho

Câmara dos Deputados

caio
21

Arthur Lira afirma que propostas sobre aborto e armas não passam na Câmara, mas defende necessidade de debates parlamentares.
19 julho

Câmara Municipal de São Paulo

caio
11

SÃO PAULO – CPI dos Fios investiga comércio ilegal de cobre em São Paulo e sugere medidas para coibir o crime e garantir segurança.
12 julho

Câmara dos Deputados

caio
18

Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária aprova devolução de parte dos novos tributos sobre o consumo.
1 julho

Destaque

caio
13

Especialistas defendem avanço da legislação de inteligência artificial no Brasil sem engessar setor e atrasar inovação, alerta audiência pública.
jun- 2024 -

14 junho

Agência Brasil

caio
16

Ministro das Relações Institucionais se posiciona contra Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio após 22ª semana de gestação.
7 junho

Câmara dos Deputados

caio
20

Aprovado projeto que atualiza Estatuto da Criança e do Adolescente para linguagem da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
5 junho

Destaque

caio
20

Senado aprova projeto que permite contratação da Embratur sem licitação e moderniza turismo brasileiro, aguardando análise na Câmara dos Deputados.