legalidade

jun- 2024 -

17 junho

Agência Brasil

caio
8

Apenas 9,5% dos títulos de mineração de ouro no Brasil estão em conformidade com critérios legais, aponta levantamento.
abr- 2024 -

24 abril

Câmara Municipal de São Paulo

caio
7

SÃO PAULO – “Inclusão do Parque do Bixiga no PDE da cidade de São Paulo recebe aval da CCJ e segue em tramitação na Câmara”
dez- 2023 -

23 dezembro

Destaque

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6

Presidente da Argentina é questionado judicialmente por pacote de decretos de desregulamentação da economia
6 dezembro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
4

CCJ aprova legalidade de criação de cargos na Educação e propostas sobre poda de árvores e período de chuvas.
out- 2023 -

16 outubro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
7

CCJ aprova parecer de legalidade do projeto de revisão da Lei de Zoneamento em São Paulo
set- 2023 -

13 setembro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
6

CCJ aprova parecer de legalidade de projeto que aumenta valor da hora da atividade delegada para profissionais de segurança em São Paulo
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
6

OpenAI oferece até US$ 5 milhões por ano para veículos de imprensa treinarem inteligência artificial, resultando em disputas judiciais.
31 dezembro

Destaque

caio
3

Revogação antecipada do Perse gera controvérsias no Judiciário e Legislativo, com resultados incertos até o momento.