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ago- 2024 -

13 agosto

Câmara dos Deputados

caio
17

Projeto de Lei propõe mudanças no seguro safra e retira valor máximo, sendo definido pelo Comitê Gestor e adaptado a situações de emergência.
1 agosto

Câmara dos Deputados

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14

Projeto de Lei propõe exame de imagem para gestantes em aborto legal para “Ouça o coração. Não aborte.” antes do procedimento
jul- 2024 -

31 julho

Câmara dos Deputados

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14

Projeto de Lei 2520/24 propõe regras para objeção de consciência em casos de aborto legal no serviço público de saúde
jun- 2024 -

20 junho

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25

Justiça analisa pedido de aborto legal após mulher ser enganada em relação sexual no interior de São Paulo
2 junho

Agência Brasil

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19

Ministro busca alternativa legal para socorrer empresas gaúchas afetadas pelas chuvas e evitar demissões no Rio Grande do Sul
fev- 2024 -

7 fevereiro

Agência Brasil

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14

Supremo Tribunal Federal julga constitucionalidade de demissão de funcionário público em estatais e empresas mistas: repercussão geral em pauta.
dez- 1969 -

31 dezembro

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17

Companhia de ônibus Ello Transportes obtém direito de operar por aplicativos após decisão do TRF-5
31 dezembro

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13

Governo anuncia novas medidas para trabalhadores estrangeiros, incluindo aumento do salário mínimo e restrição às famílias acompanhantes.
31 dezembro

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8

Prefeitura de São Paulo suspende atendimento de aborto legal e vítima de violência sexual sofre novo trauma em hospital da capital.
31 dezembro

Destaque

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15

Reinaldo Azevedo critica atos da esquerda que estimulam lógica ‘duelista’ e destaca inconstitucionalidade do debate sobre anistia