Justiça Militar

jun- 2024 -

11 junho

Câmara dos Deputados

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7

Comissão aprova projeto que permite interrogatório direto à testemunha em processos militares, sem intermediário, em audiências de instrução e julgamento.
3 junho

Destaque

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8

Prisão preventiva de policial militar pela morte de idoso é revogada pela Justiça Militar após pedido de habeas corpus.
fev- 2024 -

28 fevereiro

CNN

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8

Denúncia aceita: Justiça Militar da União investiga furto de metralhadoras em quartel do Exército em São Paulo
nov- 2023 -

23 novembro

Destaque

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7

Coronel da reserva do Exército é condenado por ofensas a superiores durante atos golpistas de 8 de janeiro.
10 novembro

Agência Brasil

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7

Supremo Tribunal Federal decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz em voto de desempate de ministro.
3 novembro

Destaque

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6

Justiça Militar nega prisão preventiva de militares investigados por furto de metralhadoras em São Paulo
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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3

STM é acionado no STF por suposta omissão na liberação de áudios de sessões da ditadura; advogado contesta corte militar.
31 dezembro

Destaque

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4

Justiça Militar pode oferecer Acordos de Não Persecução Penal em casos de delitos de pouca gravidade, decide STF
31 dezembro

Destaque

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7

Juiz determina soltura de PM acusado de atirar em idoso em São Paulo após questionamento de competência do tribunal militar.
31 dezembro

Destaque

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5

Justiça Militar busca reduzir casos de assédio sexual nas Forças Armadas com pesquisa e nova disciplina de violência de gênero.