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Justiça Federal
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ago
- 2024 -
22 agosto
Agência Brasil
caio
2
Justiça Federal determina prazos para União e Iphan apresentarem cronograma de obras no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo
22 agosto
Agência Brasil
caio
5
TRF2 concede habeas corpus a ex-CEO das Americanas, revogando mandado de prisão e liberando-o em Madri; acusado de fraude bilionária.
21 agosto
Agência Brasil
caio
7
Indígenas do povo Amanayé denunciam extração ilegal de madeira e omissão do Estado na proteção de seus direitos: MPF move ação pela demarcação.
jul
- 2024 -
5 julho
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de crédito suplementar de R$ 33 milhões é analisado pelo Congresso Nacional para investimentos em órgãos da Justiça e TCU
jun
- 2024 -
21 junho
Agência Brasil
caio
8
Justiça homologa acordo para preservação da Cinemateca Brasileira em São Paulo após incêndios e falta de gestão adequada.
6 junho
Agência Brasil
caio
8
Justiça determina retomada da BR-040 no trecho de subida da serra de Petrópolis e impõe multa diária de R$1 milhão para o descumprimento
abr
- 2024 -
23 abril
Destaque
caio
10
CJF libera R$ 3,01 bilhões em pagamentos de RPVs em março de 2024, beneficiando mais de 240 mil brasileiros
12 abril
Destaque
caio
14
Projeto de lei que atualiza custas judiciais na Justiça Federal será analisado em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos.
fev
- 2024 -
22 fevereiro
Agência Brasil
caio
4
Justiça determina transferência de Adélio Bispo para Minas Gerais após decisão da 5ª Vara Federal em Campo Grande
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
13
Câmara dos Deputados aprova projeto que atualiza valores de custas processuais e cria o Fundo Especial da Justiça Federal.
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