Justiça Federal

out- 2024 -

15 outubro

Destaque

caio
15

Justiça determina depoimento de Bolsonaro em processo de improbidade administrativa na PRF em SC. Entenda o caso.
ago- 2024 -

22 agosto

Agência Brasil

caio
7

Justiça Federal determina prazos para União e Iphan apresentarem cronograma de obras no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo
22 agosto

Agência Brasil

caio
13

TRF2 concede habeas corpus a ex-CEO das Americanas, revogando mandado de prisão e liberando-o em Madri; acusado de fraude bilionária.
21 agosto

Agência Brasil

caio
23

Indígenas do povo Amanayé denunciam extração ilegal de madeira e omissão do Estado na proteção de seus direitos: MPF move ação pela demarcação.
jul- 2024 -

5 julho

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de crédito suplementar de R$ 33 milhões é analisado pelo Congresso Nacional para investimentos em órgãos da Justiça e TCU
jun- 2024 -

21 junho

Agência Brasil

caio
18

Justiça homologa acordo para preservação da Cinemateca Brasileira em São Paulo após incêndios e falta de gestão adequada.
6 junho

Agência Brasil

caio
15

Justiça determina retomada da BR-040 no trecho de subida da serra de Petrópolis e impõe multa diária de R$1 milhão para o descumprimento
abr- 2024 -

23 abril

Destaque

caio
12

CJF libera R$ 3,01 bilhões em pagamentos de RPVs em março de 2024, beneficiando mais de 240 mil brasileiros
12 abril

Destaque

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23

Projeto de lei que atualiza custas judiciais na Justiça Federal será analisado em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos.
fev- 2024 -

22 fevereiro

Agência Brasil

caio
5

Justiça determina transferência de Adélio Bispo para Minas Gerais após decisão da 5ª Vara Federal em Campo Grande