juristas

out- 2024 -

25 outubro

Destaque

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6

Comissão de juristas votará relatório final do anteprojeto de lei do processo estrutural na quinta-feira (31) às 9h.
23 outubro

Câmara dos Deputados

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12

Comissão especial aprova anteprojeto de nova legislação para o sistema portuário, gerando protestos e expectativas para o futuro.
22 outubro

Câmara dos Deputados

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14

Novo portal da Câmara dos Deputados: comunique erros e sugestões para melhorar a experiência do usuário
ago- 2024 -

31 agosto

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11

Ministro do STF multa em R$ 50 mil quem usar VPN para acessar rede social suspensa no Brasil
23 agosto

Destaque

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14

Comissão de juristas debate sobre processo estrutural e sua relação com divisão de poderes em reunião com especialistas e autoridades.
23 agosto

Destaque

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12

Comissão de juristas debate sobre Lei do Processo Estrutural em audiência pública no Senado Federal nesta sexta-feira
22 agosto

Destaque

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7

Especialistas pedem lei concisa e adaptável para regular processo estrutural em audiência pública do Senado.
jun- 2024 -

24 junho

Câmara Municipal de São Paulo

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18

SÃO PAULO – “Seminário Jornada do Direito da Saúde reúne especialistas e juristas na Câmara Municipal de São Paulo para debater temas fundamentais”
14 junho

Destaque

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12

Comissão de juristas define cronograma de trabalho e vota requerimentos em reunião marcada para segunda-feira (17) às 14h.
maio- 2024 -

21 maio

Câmara dos Deputados

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23

Juristas divergem sobre legado da Lava Jato em debate na Câmara dos Deputados: marco anticorrupção ou maior escândalo judicial?