julgar

out- 2024 -

30 outubro

Agência Brasil

caio
36

Famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes aguardam ansiosamente por justiça em julgamento de executores dos homicídios
set- 2024 -

4 setembro

Destaque

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10

Ministro da Fazenda defende alíquota de IVA Dual em 28% e fala em média de 21% a 22% para reforma tributária.
1 setembro

Agência Brasil

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6

Ministro do STF convoca 1ª Turma para julgamento virtual sobre suspensão da rede social X em decisão polêmica de Alexandre de Moraes
ago- 2024 -

28 agosto

Destaque

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14

STF retoma julgamento sobre ISS na base do PIS/Cofins com risco fiscal de R$35,4 bilhões para a União. Ministros se manifestam.
23 agosto

Agência Brasil

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11

STF julgará ações sobre responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos em novembro; Marco Civil da Internet em xeque.
jun- 2024 -

1 junho

Agência Brasil

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12

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaçar sua família e se declara impedido de julgá-los por ameaças.
abr- 2024 -

28 abril

Destaque

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19

Desembargador se declara impedido de julgar habeas corpus de jornalista preso por descumprir decisão judicial em Pernambuco.
jan- 2024 -

18 janeiro

Agência Brasil

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6

CNJ envia juiz e servidores para agilizar julgamento de pedidos de indenização por danos da Braskem em Maceió
set- 2023 -

28 setembro

Câmara dos Deputados

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15

Especialistas divergem sobre atribuição da Justiça do Trabalho para julgar crimes em projeto de lei
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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4

Conselho de Estado da França analisa primeira ação coletiva contra Estado por discriminação racial policial