Julgamentos

jun- 2024 -

7 junho

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13

Copom do BC toma decisões baseadas em julgamentos diante da perda de potência de modelos econômicos tradicionais, diz diretor em seminário
abr- 2024 -

19 abril

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15

SÃO PAULO – Detran-SP determina que Juntas de Recursos de Infrações tornem públicas atas das sessões de julgamento
nov- 2023 -

8 novembro

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4

CCJ aprova projeto que disciplina empate em decisões de tribunais superiores em matéria penal e esclarece concessão de habeas corpus
ago- 2023 -

21 agosto

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6

Os julgamentos sobre mães revelam a ideologia do meio em que surgem, uma reflexão acerca da visão social sobre maternidade.
dez- 1969 -

31 dezembro

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10

STF julgará seis réus por participação em atos golpistas em Brasília em janeiro, penas podem chegar a 30 anos de prisão.
31 dezembro

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4

Flávio Dino participará de sua primeira sessão de julgamentos no plenário do STF nesta quarta-feira (28) após posse como ministro.