julga

out- 2024 -

11 outubro

Agência Brasil

caio
15

STF analisa ações contra fechamento de manicômios judiciários determinado pelo CNJ em resolução polêmica
set- 2024 -

16 setembro

Agência Brasil

caio
10

Júri popular decidirá o destino de acusados pelo assassinato de Bruno e Dom na Terra Indígena Vale do Javari
ago- 2024 -

22 agosto

Agência Brasil

caio
10

STF analisa ação da PGR sobre omissão do Congresso na regulamentação da proteção do trabalhador contra automação das atividades laborais
21 agosto

Agência Brasil

caio
16

STJ inicia aplicação de decisão sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e define limite de 40 gramas.
14 agosto

Agência Brasil

caio
13

STF retoma julgamento de ação da PGR sobre investigações de acidentes aéreos com regras de sigilo – Conflito entre integridade técnica e responsabilização criminal
12 agosto

Destaque

caio
19

STF julgará ação da PGR sobre sigilo de investigações de acidentes aéreos e acesso a caixas-pretas em breve.
2 agosto

Agência Brasil

caio
20

STF julga ação para equiparar licença-maternidade e licença à adotante para mulheres, em defesa da igualdade de direitos.
jun- 2024 -

28 junho

Agência Brasil

caio
11

STF julga constitucionalidade da lei que obriga bares e restaurantes a oferecerem água filtrada de graça no Rio de Janeiro.
16 junho

Agência Brasil

caio
15

STF julgará denúncia contra acusados de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes na próxima terça-feira
abr- 2024 -

20 abril

Destaque

caio
16

Homem que ateou fogo em si mesmo durante julgamento de Trump em NY morre; autoridades revisam segurança no local.