julga

out- 2024 -

11 outubro

Agência Brasil

caio
8

STF analisa ações contra fechamento de manicômios judiciários determinado pelo CNJ em resolução polêmica
set- 2024 -

16 setembro

Agência Brasil

caio
6

Júri popular decidirá o destino de acusados pelo assassinato de Bruno e Dom na Terra Indígena Vale do Javari
ago- 2024 -

22 agosto

Agência Brasil

caio
7

STF analisa ação da PGR sobre omissão do Congresso na regulamentação da proteção do trabalhador contra automação das atividades laborais
21 agosto

Agência Brasil

caio
7

STJ inicia aplicação de decisão sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e define limite de 40 gramas.
14 agosto

Agência Brasil

caio
10

STF retoma julgamento de ação da PGR sobre investigações de acidentes aéreos com regras de sigilo – Conflito entre integridade técnica e responsabilização criminal
12 agosto

Destaque

caio
15

STF julgará ação da PGR sobre sigilo de investigações de acidentes aéreos e acesso a caixas-pretas em breve.
2 agosto

Agência Brasil

caio
10

STF julga ação para equiparar licença-maternidade e licença à adotante para mulheres, em defesa da igualdade de direitos.
jun- 2024 -

28 junho

Agência Brasil

caio
8

STF julga constitucionalidade da lei que obriga bares e restaurantes a oferecerem água filtrada de graça no Rio de Janeiro.
16 junho

Agência Brasil

caio
12

STF julgará denúncia contra acusados de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes na próxima terça-feira
abr- 2024 -

20 abril

Destaque

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13

Homem que ateou fogo em si mesmo durante julgamento de Trump em NY morre; autoridades revisam segurança no local.