juiz das garantias

maio- 2024 -

7 maio

Agência Brasil

caio
19

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral em todo o país, seguindo pacote anticrime
ago- 2023 -

23 agosto

Agência Brasil

caio
12

Em decisão recente, o STF valida juiz das garantias e estabelece prazo de 1 ano para implementação da medida.
20 agosto

Agência Brasil

caio
10

O STF deve estabelecer nesta semana o prazo para a implementação do juiz das garantias.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
11

O STF formou maioria para a instalação do juiz das garantias em até 1 ano, em decisão histórica.