judicialização

out- 2024 -

29 outubro

Destaque

caio
31

Supremo Tribunal Federal estabelece critérios para fornecimento de medicamentos pelo SUS e busca frear judicialização da saúde, afirma senador Kajuru.
17 outubro

Agência Brasil

caio
13

STF finaliza acordo com governo para fornecimento de medicamentos de alto custo em casos judiciais na saúde pública.
ago- 2024 -

28 agosto

Agência Brasil

caio
9

Aumento da Judicialização Eleva Preços de Passagens Aéreas, Aponta Diretor da Anac
jul- 2024 -

4 julho

Câmara dos Deputados

caio
13

Empresas devem investir em segurança no trabalho para reduzir judicialização da aposentadoria especial, aponta reunião na Câmara dos Deputados
maio- 2024 -

29 maio

Destaque

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12

STF e governo planejam questionar no tribunal lei que acaba com saidinhas de presos em datas comemorativas, derrubando veto de Lula.
14 maio

Destaque

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8

Reforma tributária preocupa instituições financeiras e gera discussões com governo sobre aumento de carga tributária e judicialização.
dez- 2023 -

26 dezembro

Destaque

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13

MEC divulga portaria para adequar novos cursos de Medicina aos critérios do programa Mais Médicos
out- 2023 -

23 outubro

Agência Brasil

caio
8

Portaria do Ministério da Educação estabelece regras para abertura e aumento de vagas em cursos de medicina judicializados.
3 outubro

Câmara dos Deputados

caio
14

Ações judiciais contra empresas aéreas dificultam entrada de novas companhias no país, afirma ministro do Turismo
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
9

Governo Lula e STF preveem questionamentos sobre lei de saidinhas de presos no Brasil, após derrubada de vetos pelo Congresso.