judiciais

jun- 2024 -

26 junho

Câmara dos Deputados

caio
16

Comissão de Legislação Participativa debate sobre remuneração de conciliadores e mediadores judiciais nos tribunais federais e estaduais.
5 junho

Agência Brasil

caio
23

Presidente Lula sanciona lei que restringe escolha de foro em contrato civil para evitar acumulo de processos em Brasília.
maio- 2024 -

20 maio

Destaque

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16

Policiais judiciais de três estados desembarcam no Rio Grande do Sul para auxiliar vítimas de enchentes e inspecionar unidades prisionais.
13 maio

Destaque

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22

Rose Miriam compartilha fotos com os filhos de Gugu Liberato em momento emocionante de formatura e superação familiar.
mar- 2024 -

6 março

Destaque

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19

Projeto aprovado permite réu cumprir ordens antes de pagar indenização, visando desafogar o Poder Judiciário e simplificar resolução de demandas.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
17

CSN ataca Ternium em disputa acionária pela Usiminas: “tentativas de instrumentalizar a Justiça constitucional”
31 dezembro

Destaque

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11

Servidor do STJ afastado em meio a investigações de venda de decisões judiciais; corte abre procedimento disciplinar para apurar o caso.