ISS

ago- 2024 -

28 agosto

Destaque

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17

STF retoma julgamento sobre ISS na base do PIS/Cofins com risco fiscal de R$35,4 bilhões para a União. Ministros se manifestam.
jun- 2024 -

6 junho

Câmara dos Deputados

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19

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que isenta ISS sobre folha de salários em fornecimento de mão de obra temporária
abr- 2024 -

18 abril

Destaque

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18

SÃO PAULO – Concessão de 213 km de rodovias do Lote Litoral gera receita de R$ 878,6 milhões aos municípios entre o Alto Tietê e litoral sul de SP.
3 abril

Câmara Municipal de São Paulo

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20

SÃO PAULO – Comissão de Finanças aprova criação do Camesp para estudar impacto da reforma tributária em São Paulo e vereadores questionam processo de privatização da Sabesp.
jan- 2024 -

12 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

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17

Plataformas de streaming têm alíquota do ISS reduzida para 2% com aprovação da Lei municipal nº 18.066/2023
dez- 2023 -

21 dezembro

Câmara Municipal de São Paulo

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15

Câmara Municipal de São Paulo aprova proposta para atrair empresas do setor audiovisual para a cidade e aumentar arrecadação Municipal
15 dezembro

Câmara Municipal de São Paulo

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20

Audiência Pública discute mudanças na alíquota do ISS para empresas de streaming em São Paulo, visando a atração de investimentos e geração de empregos.
14 dezembro

Câmara Municipal de São Paulo

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15

CCJ aprova cinco pareceres em reunião extraordinária, incluindo proposta para alterar alíquota do ISS para empresas de streaming.
13 dezembro

Câmara Municipal de São Paulo

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16

Audiência Pública discute projeto de incentivo ao setor de streaming nesta sexta-feira na Câmara de São Paulo
out- 2023 -

25 outubro

Câmara dos Deputados

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16

Projeto de Lei institui cobrança de ISS para empresas que exploram ferrovias pedagiadas, visando compensação aos municípios impactados.