isenta

maio- 2024 -

3 maio

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5

Projeto de lei propõe isenção de conta de luz por três meses para famílias prejudicadas por enchentes e alagamentos
2 maio

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6

Lei sancionada por Lula isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, faixa de isenção sobe para R$ 2.824
abr- 2024 -

17 abril

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10

Senado aprova projeto que isenta imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos; aguarda sanção presidencial
16 abril

Câmara dos Deputados

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7

Proposta de isenção de imposto de renda para aposentados autistas gera debate no Congresso Nacional em projeto de lei.
mar- 2024 -

15 março

Câmara dos Deputados

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10

Projeto de Lei isenta idosos de biometria em procedimentos médicos para contornar limitações de digitais temporais, propõe Fernanda Pessoa.
11 março

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10

Senado votará proposta de isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação em sessão plenária desta quarta-feira
1 março

Câmara dos Deputados

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5

Projeto de Lei proposto por Benes Leocádio isenta entidades filantrópicas de tarifas bancárias para garantir continuidade das atividades.
fev- 2024 -

26 fevereiro

Câmara dos Deputados

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4

Projeto de Lei isenta veículos de competição de taxas de licenciamento em vias públicas, mas prevê multa por infração grave.
5 fevereiro

Câmara dos Deputados

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6

Projeto de Lei propõe isenção de custos de transmissão de energia elétrica no Amapá durante período de abastecimento insuficiente.
5 fevereiro

Câmara dos Deputados

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7

Projeto de Lei propõe isenção de custos de transmissão de energia elétrica no Amapá em caso de falta de abastecimento.