isenta

out- 2024 -

21 outubro

Câmara dos Deputados

caio
19

Projeto de lei prevê isenção de imposto de renda para pessoas com deficiência, reduzindo impacto financeiro em tratamentos médicos essenciais.
14 outubro

Câmara dos Deputados

caio
18

Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos beneficia classes mais baixas e está em análise na Câmara dos Deputados.
11 outubro

Câmara dos Deputados

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11

Projeto de Lei incentiva doação de sangue em competições esportivas sem custo para atletas
8 outubro

Destaque

caio
11

Projeto de lei que reduz tributação para obras de reconstrução em casos de catástrofes recebe parecer favorável e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
7 outubro

Câmara dos Deputados

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18

Projeto de Lei propõe isentar pais de autistas de taxas para CNH em benefício da inclusão social e financeira
2 outubro

Câmara dos Deputados

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19

Projeto de Lei isenta ribeirinhos afetados por secas e enchentes da tarifa de energia elétrica em momentos críticos, propõe deputado Adail Filho.
set- 2024 -

20 setembro

Câmara dos Deputados

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14

Projeto de Lei propõe isenção de taxas em certidão de casamento para todos os cidadãos, com exceção de ricos.
10 setembro

Câmara dos Deputados

caio
17

Projeto de Lei propõe isenção de IPI para máquinas agrícolas e veículos elétricos em benefício ao meio ambiente e às contas públicas.
4 setembro

Câmara dos Deputados

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9

Projeto de Lei propõe isenção de Imposto de Importação para painéis solares, incentivando a energia fotovoltaica no Brasil
ago- 2024 -

28 agosto

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei propõe isenção de contribuição previdenciária para demolição de residência familiar sem contratação de mão de obra.