isenção

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
28

Câmara dos Deputados aprova projeto de isenção de impostos para importação de medicamentos no Regime de Tributação Simplificada
30 outubro

Destaque

caio
13

CDH aprova isenção de custas para mulheres vítimas de violência doméstica na busca por medidas protetivas no Judiciário.
29 outubro

Destaque

caio
16

Projeto que prorroga isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante nas regiões Norte e Nordeste é aprovado pelo Senado.
25 outubro

Agência Brasil

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9

Governo federal estende isenção do imposto de importação para medicamentos em medida provisória publicada no Diário Oficial da União
24 outubro

Destaque

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14

Projeto que prorroga isenção do Adicional ao Frete para Regiões Norte e Nordeste recebe parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos
22 outubro

Destaque

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17

Comissão de Assuntos Econômicos aprova prorrogação da isenção do AFRMM para cargas do Norte e Nordeste até 2031.
15 outubro

Destaque

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3

Executivo prorroga regime especial para empresas exportadoras do RS em medida provisória publicada no Diário Oficial da União.
15 outubro

Câmara dos Deputados

caio
10

MP garante prorrogação de regime aduaneiro no RS para empresas exportadoras afetadas por enchentes históricas
1 outubro

Destaque

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12

PL propõe isenção do Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer, visando aliviar custos e garantir mais dignidade aos pacientes.
set- 2024 -

11 setembro

Destaque

caio
10

Debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica em audiência pública sobre reforma tributária na CAE.